Junta de Freguesia de Mora

Em Abril de 2021 o Instituto Nacional de Estatística, I. P., vai realizar o XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação – CENSOS 2021, a maior operação estatística nacional, realizada pelo INE. Os Censos vão “contar” todos os cidadãos e famílias residentes no território nacional, bem como todos os alojamentos e edifícios destinados à habitação. De modo a garantir a qualidade da execução dos Censos e acautelar os riscos para a população, recenseadores e demais estrutura de recolha que a operação comporta no atual contexto epidemiológico o INE definiu um Plano de Contingência.

O Plano de Contingência para os Censos 2021 inclui, entre outras medidas, a observação de um rigoroso protocolo de segurança de saúde pública ao abrigo das regras emanadas pelas autoridades de saúde, uma estratégia que reforça a opção pela recolha de informação através da internet e o apoio à população através de uma linha telefónica, com possibilidade da resposta telefónica dirigida essencialmente a grupos da população com maior dificuldade na resposta pela Internet ou impedidos de contacto presencial, nomeadamente por razões de saúde pública.

A dimensão desta operação estatística implica o recrutamento de cerca de 11000 Recenseadores dispersos por todo o País, em regime de Contrato de Prestação de Serviços.

Clica na imagem para entrar no site do INE e conhece o perfil adequado, requisitos, condições e todas as informações disponíveis.

Inscreve-te…

Para tal deve marcar via email ou por telefone, e cumprir as normas da DGS.

A Junta de Freguesia de Mora deseja a todos os seus fregueses um Santo Natal.

Não podemos cumprir as tradições da mesma forma, devemos limitar os encontros familiares ao mínimo para proteção de todos, mas continua a ser Natal. Que a Pandemia não seja impeditiva do contacto social entre as famílias e amigos, que não retire a alegria contagiosa das crianças.

Distanciamento social não é igual a distanciamento físico. Cumpram as regras de segurança e fiquem em casa. Mas, ainda assim, comuniquem por todos os meios possíveis com familiares e amigos.

Um bom Ano de 2021, com todos e saudáveis, depende também do comportamento que tivermos nesta quadra natalícia.

Desejamos a Todos um Santo Natal e um ano de 2021 melhor, muito melhor…

Em resultado da situação epidemiológica foram, em 04 de setembro, alteradas as regras de funcionamento do cemitério municipal de Mora.

Para os dias 28/10 a 2/11 o horário será alargado até às 17h:30m.

Reforçamos a obrigação de distanciamento físico, uso de máscara e desinfecção das mãos.

Devem os visitantes circular sempre pela direita nos percursos e permanecer no cemitério durante o tempo estritamente necessário.

Não são permitidas aglomerações de mais de 5 pessoas (RCM n.º 88-A/2020 de 14 de outubro).

Proteja-se protegendo os outros.

Caros Fregueses

Em resultado do surgimento de um caso positivo de COVID19 na nossa freguesia, e em cumprimento dos procedimentos normais de controlo desta pandemia informamos que a Junta de Freguesia de Mora terá os serviços administrativos encerrados até 30 de setembro de 2020.

Para qualquer questão urgente poderá contactar o número 935 390 722, durante o horário normal de expediente.

Não poderemos responder a todas as solicitações, mas procuraremos em conjunto encontrar soluções.

O Executivo da Junta de Freguesia de Mora

Houve recentemente alterações legislativas no que ao licenciamento, identificação e registo de animais de companhia diz respeito. Com o esclarecimento de questões dúbias importa agora informar os fregueses sobre o procedimento correto a aplicar. Os licenciamentos estiveram suspensos na Junta de Freguesia de Mora primeiro por necessidade de esclarecimento de dúvidas legislativas e depois pelo surgimento da Pandemia COVID 19.

A partir do dia 1 de junho de 2020 os serviços administrativos da Junta de Freguesia estão preparados para o atendimento de fregueses em segurança e cumprindo com as normas emitidas pela DGS.

 Já podemos emitir a licença do seu animal de companhia.

A identificação de animais de companhia é obrigatória para cães, gatos e furões. Deve ser feita pelo médico veterinário e inclui marcação com “transponder” e registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) até 120 dias após nascimento.

Sempre que seja declarada a obrigatoriedade de proceder à vacinação antirrábica ou a outros atos de profilaxia médica, a execução dos mesmos só pode ser realizada em animais identificados e, caso o não estejam, o médico veterinário deve assegurar a sua prévia identificação, marcando-os e registando-os no SIAC.

O registo do animal no SIAC é valido como licença por um ano a contar da data de registo(1). Nos anos seguintes é competência da Junta de Freguesia da área de recenseamento do titular do animal a emissão da respetiva licença.

Mantem-se a categorização dos canídeos de caça, para fins económicos e de guia, sendo que a não apresentação de documentação que o indique e identifique como tal, acarreta o seu licenciamento como animal de companhia.

A morte e o desaparecimento/recuperação do animal de companhia obriga à informação ao SIAC através do medico veterinário e informação à Junta de Freguesia.

A informação apresentada não dispensa a consulta da legislação aplicável.

DL n.º 82/2019, de 27 de Junho alterado pela Lei n.º 2/2020, de 31/03

(1)– Exceção para os cães perigosos e potencialmente perigosos que devem ter a licença obtida no prazo de 30 dias a contar da data do registo, com observância da legislação específica aplicável.

Partilhamos informação relativa a este problema que já chegou ao nosso concelho.

Vamos manter-nos informados e atentos.

Identificação de Vespa Asiática.

Vespa Europeia ou Vespa Asiática?

Como fazer armadilhas para a Vespa Asiática.

Mais informações (ICNF, DGAV).